Davi Fernandes
Em meio ao debate sobre o futuro das contas públicas, o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a preocupar o Executivo e o Congresso. A despesa, que chegou a R$ 10 bilhões mensais em janeiro de 2025, cresce de forma permanente e pode, em dois anos, ultraar o valor destinado ao Bolsa Família. A situação fez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutir o assunto com líderes partidários, tentando encontrar alternativas para conter o avanço do gasto.
Durante a discussão, ele propôs uma avaliação sobre a possibilidade de rever determinados critérios de concessão, como a periodicidade da avaliação da condição de vulnerabilidade. A ideia seria encontrar uma saída que permita dar assistência às pessoas que precisam, ao mesmo tempo que controla o crescimento da despesa e evita um desequilíbrio nas contas públicas.
O BPC é destinado tanto a idosos a partir de 65 anos quanto a pessoas com deficiência de qualquer idade, sendo exigida uma renda per capita familiar de até 25% do salário mínimo, o que hoje corresponde a R$ 379,50. Com o valor do benefício atrelado ao salário mínimo — atualmente em R$ 1.518 —, o custo do BPC também fica sujeito ao crescimento do piso nacional.
Além disso, o período de avaliação da condição da pessoa beneficiada, principalmente no caso das pessoas com deficiência, reforça o caráter permanente do benefício, aumentando o peso da despesa no Orçamento da União. De acordo com o próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o número de beneficiários do BPC saltou de 5,12 milhões em janeiro de 2023 para 6,26 milhões em fevereiro de 2025.
Apenas no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o crescimento chegou a 22%, mais que o dobro do aumento de 10% registrado no período de Jair Bolsonaro (PL) e superior ao avanço nas gestões de Michel Temer (7,8%) e de Dilma Rousseff (4,5%) em seu segundo mandato.
De janeiro a abril de 2025, o valor pago pelo BPC alcançou R$ 41,83 bilhões, um crescimento real de 11,6% em relação ao mesmo período de 2024.
Ver todos os comentários | 0 |